Secretaria de Estado de Educação abre pré-matrícula dia 25
Começa nesta segunda-feira (25/10) e segue até 28 de novembro de 2010 a primeira fase da pré-matrícula da rede estadual de ensino. As inscrições acontecem apenas pela internet, no site Matrícula Fácil. Quem não tiver computador em casa poderá utilizar os postos do Rio Poupa Tempo.
O cadastro deve ser realizado por estudantes interessados em cursar em todas as unidades da rede: o 6º ano do Ensino Fundamental; 1ª série do Ensino Médio; Fase VI do Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos (EJA) presencial; Fase I do Ensino Médio - EJA presencial; 1ª série do Ensino Normal – Formação de Professores; além da 1ª série do Ensino Médio integrado à Educação Profissional (especificamente nas seguintes unidades: C.E Agrícola Almirante Ernani do Amaral Peixoto, C.E Rei Alberto I, C.E Dom Pedro II, C.E Infante Dom Henrique e Centro Interescolar Miécimo da Silva).
No ato da pré-matrícula, o candidato deverá registrar a série e o turno pretendidos, e poderá cadastrar até cinco unidades escolares de sua preferência. Serão requisitados dados pessoais, como nome completo; data de nascimento; número da matrícula (caso já seja aluno da rede estadual, querendo mudar de escola); sexo; estado civil; nacionalidade; naturalidade; endereço; telefones e email, se possuir; número da Carteira de Identidade, se possuir, e órgão expedidor; filiação; CPF do aluno ou do responsável, e dados da certidão de nascimento ou de casamento. Também será necessário declarar se é pessoa com necessidades especiais e a rede escolar de origem - no caso de estar afastado da escola, informando o tempo de afastamento.
A distribuição de vagas será feita de acordo com a disponibilidade física de cada unidade escolar e o tipo de atendimento prestado pela instituição, seguindo critérios previamente definidos, como preferência à pessoa com deficiência, conforme estabelecido no art. 54, III do Estatuto da Criança e do Adolescente; preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, conforme previsto no art. 227 da Constituição Federal; permanência na rede pública de ensino e proximidade da residência, conforme estabelece o art. 53, V do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais novo.
A partir do dia 20 de dezembro, a Secretaria de Educação vai divulgar no site Matrícula Fácil o resultado das alocações. A consulta online poderá ser feira pelo número de inscrição do candidato. As informações também serão enviadas individualmente por e-mail e SMS, desde que os dados tenham sido cadastrados na pré-matrícula. Passadas as etapas de inscrição e alocação, será necessário confirmar a matrícula, na própria escola, no período de 05 a 14 janeiro de 2011. Neste mesmo período, será realizada a matrícula para as demais séries, presencial nas unidades escolares.
Para a matrícula, presencial, o candidato deverá ter em mãos a carteira de identidade original ou documento que a substitua (certidão de nascimento ou casamento); histórico escolar ou declaração da última unidade escolar em que estudou; carteira de identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos, original e cópia; laudo de deficiências declaradas (se for o caso) e comprovante de residência.
Os candidatos que não confirmarem sua matrícula no período de 05 a 14 de janeiro perderão a vaga reservada, devendo aguardar a divulgação de uma nova etapa para alocação.
Os alunos da rede estadual de ensino que desejam permanecer na mesma unidade escolar no ano letivo de 2011 devem renovar a matrícula entre os dias 28 de novembro e 30 de dezembro de 2010, manifestando interesse junto à direção escolar.
CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS: ATENÇÃO AOS PRAZOS
25/10/10 a 28/11/10
Pré-matrícula pela internet
20/12/10
Relação nominal de todos os alunos alocados, disponibilizada no site www.matriculafacil.rj.gov.br
20/12/10
Divulgação da alocação via e-mail válido
20/12/10
Divulgação da alocação via SMS válido
05/01/11 a 14/01/11
Confirmação da reserva de vagas para o 6º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio e matrícula para as demais séries, nas escolas
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